“(…) o erro médico, no âmbito da responsabilidade civil, pode ser de ordem pessoal ou estrutural. Será pessoal quando o ato lesivo se der na ação ou na omissão, por despreparo técnico e intelectual, por grosseiro descaso ou por motivos ocasionais que se referem às condições físicas ou emocionais do profissional. Já as falhas estruturais, se referem quando os meios e as condições de trabalho foram insuficientes ou ineficazes para a obtenção de uma resposta satisfatória.”
Genival Veloso França (1994, pag. 242)
Estamos estudando exaustivamente as situações em que o cliente profissional da saúde pode precisar acionar a apólice de Responsabilidade Civil Profissional ou da instituição( Clinica, Consultório, Hospital, Laboratório).
O que vemos, é uma imensidão de situações pouco divulgadas, e que certamente tem forte impacto sobre a atividade médica.
Atualmente os movimentos de defesa do consumidor e a atuação fiscalizadora da mídia têm incentivado a população brasileira a exercer seus direitos de cobrar por algo que não atendeu expectativas ou foi feito inadequadamente por um profissional, especialmente na área da saúde.
Sendo assim, muita gente está trabalhando, e um fato isolado ( ninguém está 100% livre do risco de erro)pode sim, colocar fim em sua carreira se não bem defendida; ou ainda custar grandes quantias dependendo da gravidade ou sentença do Juiz.
Não é papel do Consultor/ Corretor de Seguros provocar medo em seus clientes, no entanto, diante da importância do tema, não é possível deixar de explicar e alertar que a contratação de uma apólice de Responsabilidade Civil é tão importante para profissionais e instituições da saúde quanto o seguro de carga para transportadoras, pois atende um risco intrinsecamente ligado a atividade e que pode sim, por fim as reservas do profissional e da empresa, ou inviabilizar a continuação da atividade.
Independente da complexidade dos procedimentos, tratando se de vidas humanas, o que se vê é uma dificuldade de prever o custo das ações, portanto neste caso, uma apólice de seguro é um lastro, uma garantia de proteção financeira.
“Se me fosse possível, escreveria a palavra seguro no umbral de cada porta, na fronte de cada homem, tão convencido estou de que o seguro pode, mediante um desembolso módico, livrar as famílias de catástrofes irreparáveis”.
Winston Churchill
Por Kleber de Paula, CEO e Fundador do Grupo FBN
