ANS analisa proposta de normativa que definirá novas coberturas dos planos de saúde

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) analisou, nesta quarta-feira (10/02), a proposta de Resolução Normativa (RN) que irá atualizar o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. Na reunião, foram apresentados os resultados da consulta pública que reuniu contribuições para a incorporação de novas tecnologias na lista de cobertura dos planos de saúde e as sugestões que foram consolidadas após análise técnica. Os diretores apreciaram a minuta da RN, que deverá, agora, passar pelos ajustes finais antes de ser aprovada em definitivo pelo colegiado e seguir para publicação no Diário Oficial da União (DOU). 

As propostas de atualização sugeridas contemplam a incorporação de 60 novas tecnologias em saúde, sendo 46 relativas a medicamentos e 14 referentes a procedimentos como exames, terapias e cirurgias. Na lista de medicamentos, estão 24 antineoplásicos orais contra diversos tipos de câncer; 21 imunobiológicos para tratamento de doenças inflamatórias, crônicas e autoimunes, como psoríase, asma e esclerose múltipla; e um para tratamento de doença que leva a deformidades ósseas. Entre os procedimentos, estão exames, terapias e cirurgias para diagnóstico e tratamento de enfermidades do coração, intestino, coluna, pulmão, mama, entre outras (confira a lista completa ao final desse texto). Além disso, está sendo ampliada a cobertura de outros quatro procedimentos já existentes no Rol, através de alterações nas Diretrizes de Utilização (DUTs).  

Além das incorporações de tecnologias, estão sendo propostas outras 41 atualizações entre alterações em DUTs e aprimoramento de termos descritivos de procedimentos já elencados no Rol. Com isso, a Agência busca aprimorar a redação e consolidar regras previstas em entendimentos já divulgados pela ANS. 

As propostas de atualização analisadas hoje pela diretoria da ANS serão agora consolidadas e a minuta final de normativa seguirá para aprovação na próxima reunião dos diretores, prevista para ocorrer ainda este mês. Depois de publicada no DOU, as operadoras de planos de saúde terão 30 dias para se adequarem à norma, e na sequência as novas coberturas passarão a vigorar. O Rol de Procedimentos é válido para os beneficiários de planos de saúde contratados a partir de 02 de janeiro de 1999, os chamados planos novos, e para os usuários de planos contratados antes dessa data, mas que foram adaptados à Lei dos planos de saúde. 

Consulta pública 

No período em que esteve em consulta pública – de 08/10/2020 a 21/11/2020 – a ANS recebeu 30.658 contribuições para atualização do Rol, um aumento de 500% em relação à última consulta pública para revisão da lista de coberturas, realizada em 2017, que teve 5.259 contribuições. Do total de sugestões recebidas, 50% (15.242) foram relativas a procedimentos como consultas, exames e cirurgias; 47% (14.481) a medicamentos; e os 3% restantes relacionados a alterações em temos descritivos, no texto da Resolução Normativa e sobre as atualizações extraordinárias realizadas em 2020 por conta da pandemia de Covid-19. A maior parte das contribuições foi encaminhada por profissionais de saúde, seguido de pacientes e familiares, amigos ou cuidadores de pacientes (confira mais informações nos gráficos abaixo).

Clique nos títulos abaixo e confira os documentos pertintentes ao tema

• Nota Técnica nº 3 e anexos
• Nota Técnica nº 1 e anexos (incluindo a minuta de RN)
• Exposição de Motivos
• Apresentação
• Votos nº 72 e nº 91

Lista das recomendações de incorporação 

MEDICAMENTOS 

Antineoplásicos orais (tratamento de câncer)

1. ABEMACICLIBE: mama 
2. RIBOCICLIBE: mama 
3. ALECTINIBE: pulmão 
4. ESILATO DE NINTEDANIBE: pulmão
5. OSIMERTINIBE: pulmão 
6. CABOZANTINIBE: rins
7. REGORAFENIBE: fígado 
8. LENVATINIBE: fígado 
9. COBIMETINIBE: melanoma 
10. DABRAFENIBE EM COMBINAÇÃO COM TRAMETINIBE: melanoma 
11. APALUTAMIDA: próstata 
12. ENZALUTAMIDA: próstata 
13. CITRATO DE IXAZOMIBE: mieloma
14. LENALIDOMIDA_MIELOMA_IND1_REFRATÁRIO/RECIDIVADO: mieloma 
15. LENALIDOMIDA_MIELOMA_IND2_TRATAMENTO DE MANUTENÇÃO: mieloma 
16. LENALIDOMIDA_MIELOMA_IND3_SEM TRATAMENTO PRÉVIO: mieloma 
17. LENALIDOMIDA_SIND. MIELODISPLÁSICA: mieloma 
18. IBRUTINIBE_LINFOMA DE CÉLULAS DO MANTO: linfoma
19. IBRUTINIBE_LLC_IND1_REFRATÁRIOS/RECAÍDOS: leucemia linfocítica crônica
20. IBRUTINIBE_LLC_IND2_PRIMEIRA LINHA: leucemia linfocítica crônica
21. VENETOCLAX_LLC: leucemia linfocítica crônica
22. VENETOCLAX_LMA: leucemia mieloide aguda 
23. MIDOSTAURINA_LMA: leucemia mieloide aguda 
24. NILOTINIBE_LMC: leucemia mieloide crônica 

Imunobiológicos (tratamento de doenças inflamatórias, crônicas e autoimunes)

1. ALENTUZUMABE: esclerose múltipla 
2. NATALIZUMABE: esclerose múltipla grave com rápida evolução 
3. OCRELIZUMABE: esclerose múltipla e formas recorrentes 
4. BETAINTERFERONA 1ª: esclerose múltipla 
5. ACETATO DE GLATIRÂMER: esclerose múltipla 
6. ADALIMUMABE: hidradenite supurativa (doença de pele crônica inflamatória)
7. OMALIZUMABE: urticária crônica 
8. ADALIMUMABE: uveíte  
9. BENRALIZUMABE: asma 
10. MEPOLIZUMABE: asma
11. OMALIZUMABE: asma 
12. ADALIMUMABE: psoríase 
13. ETANERCEPTE: psoríase 
14. GUSELCUMABE: psoríase 
15. INFLIXIMABE: psoríase 
16. IXEQUIZUMABE: psoríase 
17. SECUQUINUMABE: psoríase
18. USTEQUINUMABE: psoríase 
19. GOLIMUMABE: retocolite ulcerativa (doença inflamatória intestinal crônica)
20. INFLIXIMABE: retocolite ulcerativa 
21. VEDOLIZUMABE: retocolite ulcerativa  

Outros medicamentos

1. TERAPIA INTRAVENOSA COM ÁCIDO ZOLEDRÔNICO PARA DOENÇA DE PAGET (deformidades ósseas) 

PROCEDIMENTOS 

1. ENTEROSCOPIA DO INTESTINO DELGADO COM CÁPSULA ENDOSCÓPICA: exame para diagnóstico de sangramento intestinal de causa obscura
2. ABLAÇÃO PERCUTÂNEA POR CORRENTE DE CRIOABLAÇÃO PARA O TRATAMENTO DA FIBRILAÇÃO ATRIAL PAROXÍSTICA: terapia para tratamento de problema cardíaco
3. ENSAIO PARA DOSAGEM DA LIBERAÇÃO DE INTERFERON GAMA: exame para detecção de tuberculose latente em pacientes imunocomprometidos
4. ARTROPLASTIA DISCAL DE COLUNA VERTEBRAL: cirurgia para tratamento de problemas da coluna cervical
5. CIRURGIA ENDOSCÓPICA DA COLUNA VERTEBRAL – HÉRNIA DE DISCO LOMBAR: cirurgia para tratamento de hérnia de disco lombar
6. IMPLANTE TRANSCATETER DE PRÓTESE VALVAR AÓRTICA (TAVI): cirurgia para tratamento de problema cardíaco
7. RADIOTERAPIA INTRAOPERATÓRIA POR ELÉTRONS (IOERT): terapia para tratamento de câncer de mama
8. CONSULTA COM ENFERMEIRO OBSTETRA OU OBSTETRIZ
9. CALPROTECTINA, DOSAGEM FECAL: exame para detecção de inflamação intestinal
10. RAZÃO DO TESTE sFlt-1/PlGF: exame para diagnóstico de risco de pré-eclâmpsia
11. TERAPIA POR PRESSÃO NEGATIVA: terapia para cicatrização de feridas agudas ou crônicas e queimaduras de segundo e terceiro graus
12. OSTEOTOMIA DA MANDÍBULA E/OU MAXILAR COM APLICAÇÃO DE OSTEODISTRATOR: cirurgia para correção de deformidade na mandíbula
13. PD-L1 – DETECÇÃO POR TÉCNICAS IMUNOHISTOQUÍMICAS: exame para detecção de expressão do PD-L1 em material de biópsia de câncer de pulmão
14. FLT3 – PESQUISA DE MUTAÇÕES: exame para diagnóstico de leucemia mieloide aguda 

ALTERAÇÕES DE DIRETRIZES DE UTILIZAÇÃO (INCLUSÃO DE COBERTURA) 

1. TOMOGRAFIA DE COERÊNCIA ÓPTICA: amplia cobertura do procedimento para pacientes com glaucoma
2. IMPLANTE DE MONITOR DE EVENTOS (LOOPER IMPLANTÁVEL): amplia cobertura do procedimento para pacientes pós-acidente vascular cerebral criptogênico ou ataque isquêmico transitório com causa indeterminada com suspeita de fibrilação atrial
3. ANÁLISE MOLECULAR DE DNA: inclusão do exame de “SEQUENCIAMENTO COMPLETO DO EXOMA” para investigação de deficiência intelectual de causa indeterminada e inclusão de outras especialidades para a solicitação do procedimento Análise Molecular de DNA
4. TRANSPLANTE ALOGÊNICO DE MEDULA ÓSSEA: alinhamento com as indicações do Ministério da Saúde para o transplante de células tronco hematopoiéticas

Fonte: ANS