Se você já atua na Odontologia há algum tempo, provavelmente conhece colegas que passaram por processos judiciais. Embora os resultados de muitos procedimentos odontológicos sejam subjetivos, isso pode gerar processos contra os dentistas, mesmo sem que haja erro.
Com o aumento do acesso à informação, os pacientes estão mais conscientes de seus direitos, e o nicho de advogados especializados em erros médicos e odontológicos também tem crescido. Isso facilita a abertura de processos, o que torna fundamental para o profissional da Odontologia se proteger com o seguro de responsabilidade civil.
Quer entender melhor sobre esse tipo de seguro e como ele pode proteger sua carreira? Continue lendo para saber tudo!
O que é o seguro de responsabilidade civil?
O seguro de responsabilidade civil para dentistas é o instrumento que protege você caso alguém – uma entidade, uma pessoa física ou uma pessoa jurídica – resolva que o serviço prestado causou algum dano e peça, judicialmente, uma indenização.
Nesse caso, o seguro de responsabilidade civil profissional garantirá as despesas da defesa (que são consideráveis) em uma ação civil ou criminal, ou perante algum questionamento do conselho odontológico.
Vale lembrar que a maioria dos processos não é decorrência de um erro. Boa parte deles é fruto da frustração do paciente com relação ao procedimento.
Por exemplo, muitos dentistas obstetras são processados porque a estética não ficou como a paciente desejava.
Ou, no caso de clareamento, o resultado final não agradou ao paciente – mesmo que não tenha havido nenhum erro ou má conduta durante o procedimento.
Em ambos os casos citados acima, o seguro de responsabilidade civil pode ser acionado a fim de cobrir as despesas e evitar sustos financeiros para o dentista.
Muitos dentistas pensam que são tão corretos e competentes que nunca vão precisar de um seguro. Esse é um engano comum e que pode custar muito dinheiro!
Mesmo que você faça tudo corretamente, ainda será sujeito à subjetividade do paciente. Então, melhor prevenir do que remediar, certo?
Como funciona o seguro de responsabilidade civil para dentistas?
O seguro de responsabilidade civil pode ser contratado por qualquer profissional.
Porém, na FBN o seguro contempla uma apólice especial, adaptada a todos os riscos possíveis que o dentista pode correr, de acordo com a sua especialidade.
Ou seja, as apólices são personalizadas.
E mesmo que você se garanta como profissional, o seguro de responsabilidade civil costuma ser exigido por clínicas menores antes da contratação.
Se você não tiver uma apólice e for processado por algum motivo, terá de arcar com o seu próprio dinheiro.
Essa apólice também é muito útil porque, normalmente, o paciente passa pelas mãos de vários profissionais durante o atendimento.
No caso de uma reclamação ou processo contra a empresa (um dentista com CNPJ, por exemplo), a apólice protege todos que fizeram parte do atendimento.
Ah, e se você atua como PJ, é importante que o seu contrato tenha extensão de cobertura para defesa do CNPJ.
Caso contrário, se o dentista receber o processo no CNPJ, utilizado para emissão de notas para plantões, ao invés da Pessoa Física, a reclamação pode ficar registrada no CNPJ e o dentista não terá direito à cobertura do seguro.
4 vantagens de contratar um seguro RC dentista
1. Sem sustos no seu orçamento
Hoje em dia, os pacientes conseguem buscar informações com muita facilidade.
Com a constante evolução e mudanças nos métodos de diagnóstico e tratamento, é mais comum que as clínicas sejam responsabilizadas por irregularidades.
Assim, você precisa estar protegido.
2. Alivia a pressão de atendimentos e procedimentos complexos
Um dentista que está com o seguro de responsabilidade civil médico odontológico, conseguirá atuar de forma mais tranquila, segura e assertiva no atendimento aos pacientes.
Essa proteção não deixa de ser uma garantia de melhores condições de trabalho. E, nesse caso, o paciente certamente também sairá ganhando.
3. Proteção do patrimônio
Uma vez que há uma tendência de que os pacientes recorram à justiça em caso de erro médico, é preciso estar protegido no caso de uma condenação.
Isso porque, normalmente, as indenizações determinadas pelo Judiciário acabam sendo bem altas.
Se não houver um seguro adequado, você pode correr o risco de até mesmo ter que fechar a clínica.
Com o seguro de responsabilidade civil, todos os gastos serão cobertos.
4. Excelente custo-benefício
Em uma situação hipotética, se você for um cirurgião e realiza uma média de 300 cirurgias no ano, o custo de contratação de um seguro de responsabilidade civil será aproximadamente de R$ 16 por cirurgia.
É um preço bem acessível a pagar pela sua proteção e tranquilidade, não é mesmo?
Como contratar o seguro RC profissional?
A solicitação de um seguro de responsabilidade civil é simples. Você precisa fornecer:
- Nome;
- CPF;
- Especialidade;
- Checagem de reclamações judiciais.
Em seguida, vem o processo de cotação.
A equipe da FBN faz um levantamento das melhores seguradoras, com melhor custo-benefício e maior amplitude na especialidade.
A partir daí, basta escolher qual seguradora é a mais adequada para você.
Seguro RC com Associações: vale a pena?
Vamos elencar as diferenças entre as opções para que você possa se sentir mais confortável para decidir.
Seguro de responsabilidade civil por meio de associação:
- Não é regulado;
- Não oferece apólice, e sim contrato de serviço;
- Não está cadastrado no SUSEP;
- Preço varia mês a mês e pode chegar a R$ 6 mil por ano;
- Não é obrigado a manter fundo de reserva;
- Não é obrigado a fazer o pagamento das indenizações sem 30 dias;
- Pode dividir o pagamento das indenizações em parcelas;
- Não há controle sobre o pagamento do prêmio;
- Não pode sair da associação em caso de sinistro;
- Não pode obter proposta concorrente quando da renovação;
- Caso ocorra mais de um sinistro, o associado precisará pagar um incremento na mensalidade equivalente a 20% de um salário mínimo nacional;
- O contrato não é feita no nome do médico;
- Não é considerado cliente, e sim associado. Ou seja, não é visto como consumidor pelo Procon.
Seguro de responsabilidade civil na seguradora:
- É regulado pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP);
- Oferece uma apólice de seguros;
- Está cadastrada no site da Susep para consulta;
- Preço fixo, com reajuste anual;
- Precisa ter um fundo reservado para garantir o pagamento das indenizações;
- O prazo para o pagamento das indenizações é de no máximo 30 dias;
- Deve indenizar o segurado em parcela única.
Pela experiência dos especialistas, a opção de seguro de responsabilidade civil por meio de associação pode trazer algumas dores de cabeça.
É um processo bem diferente de uma contratação especializada.
Se você prefere estar no controle e saber no detalhe como funciona o serviço que está contratado, a recomendação é que faça a contratação de um seguro com uma seguradora.
Quais os principais custos envolvidos?
Para contratar um seguro de responsabilidade civil médico, você precisa pagar apenas o custo da apólice.
Isso mesmo!
Ao pagar a apólice, você já está assegurado. Porém, não estar assegurado envolve, sim, muitos custos.
Mas, e em caso de não possuir seguro?
Veja alguns exemplos de custos em caso de ação civil e de processos nas esferas disciplinar e criminal, caso você não esteja assegurado:
| Ação Civil | Valor |
| Honorários para contratar advogado realizar a defesa | 20% do valor da causa |
| Assistente técnico (perito médico para auxiliar o advogado na defesa) | 12 salários mínimos |
| Assistente juiz (perito da ação) | 15 salários mínimos |
| Esfera Disciplinar | |
| Honorários para contratar advogado Sindicância no CRM | R$8 mil |
| Honorários para contratar advogado Procedimento Ético Profissional CRM | R$20 mil |
| Esfera Criminal | |
| Honorários para contratar advogado Inquérito Policial | R$8 mil |
| Honorários para contratar advogado Ação Penal | R$35 mil |
Caso real: Cirurgião plástico processado por insatisfação no procedimento
Um cirurgião plástico foi processado pela paciente que o procurou por estar insatisfeita com o acúmulo de gordura no abdômen e com a flacidez causadas pelas gestações dos três filhos.
O objetivo da paciente era realizar uma abdominoplastia e uma mamoplastia.
Depois da cirurgia, a paciente alegou que as cicatrizes estavam muito grandes, que a gordura abdominal permaneceu, que o umbigo ficou deformado e que as áreolas do seio ficaram mal posicionadas.
Depois de quatro anos, a paciente realizou um novo procedimento com o mesmo médico e relatou que os problemas persistiram.
Por fim, a paciente processou o cirurgião plástico por danos morais.
O médico ganhou a ação. A perícia não encontrou falha do profissional no atendimento.
A paciente não desistiu e recorreu da sentença, mas o recurso foi negado.
O médico ganhou, mas precisou arcar com todos os custos da defesa (que não foram poucos).
Entendeu o drama? Não pense que você está imune.
Temos certeza de que você é um ótimo profissional, mas a interpretação de resultados pode ser subjetiva e não atender às expectativas dos pacientes.
Fui intimado judicialmente, e agora?
Se você não possui seguro de responsabilidade civil, terá de arcar com todas as despesas.
Caso você possua o seguro, o sinistro será aberto e o médico poderá escolher qual será o advogado que fará a defesa.
Se você não tiver preferência ou não conhecer nenhum advogado, a FBN estará disponível para lhe auxiliar e recomendar um especialista parceiro na área.
Quais são as condições de cobertura?
O seguro de responsabilidade civil reembolsará as despesas com processos judiciais resultantes de erro ou irregularidade no exercício da profissão.
Cobre danos resultantes de lesões corporais, morais e materiais causados a terceiros.
Ah, vale destacar: é necessário que os danos sejam involuntários.
Além disso, os valores devem se limitar ao máximo da importância segurada.
O Código de Defesa do Consumidor determina que as responsabilidades pessoais desses profissionais liberais devem ser apuradas mediante verificação da culpa.
Ou seja, é preciso haver provas da ocorrência para não resultar em inconformidades com a lei. Além disso, a cobertura do seguro de responsabilidade civil não inclui processos criminais.
Sua proteção e tranquilidade valem a pena
O dentista também é um ser humano, passível de erros e de deslizes. Portanto, estar protegido por um seguro de responsabilidade civil, lhe garantirá paz e tranquilidade.
Assim você previne sustos ou até falências em caso de uma condenação.
Gostou do artigo? Ficou com dúvidas?
A equipe da FNB está à disposição para tirar suas dúvidas com relação à contratação do seguro.
