Se você já está formado em Medicina há alguns anos, certamente terá colegas que já enfrentaram algum processo judicial.
Como os resultados de alguns procedimentos são muito subjetivos, é comum que os pacientes entrem na Justiça para exigir alguma reparação.
Infelizmente, o médico e o dentista não precisam errar para sofrer um processo.
Pelo fato de que atualmente as pessoas têm muito mais acesso à informação, significa que também estão mais cientes dos seus direitos.
Além disso, o nicho de advogados especializados em erro médico cresce significativamente, o que possibilita a criação de mais processos.
Foi pensando nisso que vários mecanismos de defesa do médico foram criados – entre eles, o seguro de responsabilidade civil para médicos.
Quer saber mais? O artigo da FBN em parceria com a MedAssist vai esclarecer todas as suas dúvidas!
O que é o seguro de responsabilidade civil?
O seguro de responsabilidade civil para médicos é o instrumento que protege você caso alguém – uma entidade, uma pessoa física ou uma pessoa jurídica – resolva que o serviço prestado causou algum dano e peça, judicialmente, uma indenização.
Nesse caso, o seguro de responsabilidade civil profissional garantirá as despesas da defesa (que são consideráveis) em uma ação civil ou criminal ou perante algum questionamento do conselho médico.
Vale lembrar que a maioria dos processos não é decorrência de um erro médico. Boa parte deles é fruto da frustração do paciente com relação ao procedimento.
Por exemplo, muitos médicos obstetras são processados porque a cicatrização da cesárea ou do parto não ficou como a paciente desejava.
Ou, no caso de cirurgiões plásticos, o resultado final da cirurgia não agradou ao paciente – mesmo que não tenha havido nenhum erro ou má conduta durante o procedimento.
Em ambos os casos citados acima, o seguro de responsabilidade civil pode ser acionado a fim de cobrir as despesas e evitar sustos financeiros para o médico.
9 especialidades médicas mais processadas atualmente
Veja abaixo quais áreas médicas são mais processadas, segundo dados do Superior Tribunal de Justiça:
1. Ginecologia/Obstetrícia (42%)
2. Traumato-ortopedia (15,9%)
3. Cirurgia plástica e cirurgia geral (ambas com 7%)
4. Neurocirurgia (5,1%)
5. Pediatria (4,4%)
6. Otorrinolaringologia (3%)
7. Anestesiologia e oftalmologia (2,8%)
8. Hematologia (1,4%)
9. Cardiologia, angiologia e medicina intensiva (0,7%)
A sua especialista está na lista?
Mesmo que não esteja, lembre que muitos médicos pensam que são tão corretos e competentes que nunca vão precisar de um seguro.
Esse é um engano comum e que pode custar muito dinheiro!
Mesmo que você faça tudo corretamente, ainda estará sujeito à subjetividade do paciente.
Então, melhor prevenir do que remediar, certo?
Como funciona o seguro de responsabilidade civil para médico?
O seguro de responsabilidade civil pode ser contratado por qualquer profissional, não somente por médicos.
Porém, na FBN o seguro contempla uma apólice especial, adaptada a todos os riscos possíveis que o médico pode correr, de acordo com a sua especialidade.
Ou seja, as apólices são personalizadas.
E mesmo que você se garanta como profissional, o seguro de responsabilidade civil costuma ser exigido por hospitais e por clínicas menores antes da contratação.
Se você não tiver uma apólice e for processado por algum motivo, terá de arcar com o seu próprio dinheiro.
Essa apólice também é muito útil porque, normalmente, o paciente passa pelas mãos de vários profissionais durante o atendimento.
No caso de uma reclamação ou processo contra a empresa (um médico com CNPJ, por exemplo), a apólice protege todos que fizeram parte do atendimento.
Ah, e se você atua como PJ, é importante que o seu contrato tenha extensão de cobertura para defesa do CNPJ.
Caso contrário, se o médico receber o processo no CNPJ utilizado para emissão de notas para plantões ao invés da Pessoa Física, a reclamação pode ficar registrada no CNPJ e o médico não terá direito à cobertura do seguro.
4 vantagens de contratar um seguro RC médico
1. Sem sustos no seu orçamento
Hoje em dia, os pacientes conseguem buscar informações com muita facilidade.
Com a constante evolução e mudanças nos métodos de diagnóstico e tratamento, é mais comum que as clínicas sejam responsabilizadas por irregularidades.
Assim, você precisa estar protegido.
2. Alivia a pressão de atendimentos e cirurgias complexas
Um médico que está com o seguro de responsabilidade civil médico conseguirá atuar de forma mais tranquila, segura e assertiva no atendimento aos pacientes.
Essa proteção não deixa de ser uma garantia de melhores condições de trabalho.
E, nesse caso, o paciente certamente também sairá ganhando.
3. Proteção do patrimônio
Uma vez que há uma tendência de que os pacientes recorram à justiça em caso de erro médico, é preciso estar protegido no caso de uma condenação.
Isso porque, normalmente, as indenizações determinadas pelo Judiciário acabam sendo bem altas.
Se não houver um seguro adequado, você pode correr o risco de até mesmo ter que fechar a clínica médica.
Com o seguro de responsabilidade civil médico, todos os gastos serão cobertos.
4. Excelente custo-benefício
Em uma situação hipotética, se você for um cirurgião e realiza uma média de 300 cirurgias no ano, o custo de contratação de um seguro de responsabilidade civil médico será aproximadamente de R$ 16 por cirurgia.
É um preço bem acessível a pagar pela sua proteção e tranquilidade, não é mesmo?
Como contratar o seguro RC para médicos?
A solicitação de um seguro de responsabilidade civil para médicos é simples. Você precisa fornecer:
- Nome;
- CPF;
- Especialidade;
- Checagem de reclamações judiciais.
Em seguida, vem o processo de cotação.
A equipe da FBN faz um levantamento das melhores seguradoras, com melhor custo-benefício e maior amplitude na especialidade do médico.
A partir daí, basta escolher qual seguradora é a mais adequada para você.
Seguro RC Médico com Associações: vale a pena?
Vamos elencar as diferenças entre as opções para que você possa se sentir mais confortável para decidir.
Seguro de responsabilidade civil por meio de associação:
- Não é regulado;
- Não oferece apólice, e sim contrato de serviço;
- Não está cadastrado no SUSEP;
- Preço varia mês a mês e pode chegar a R$ 6 mil por ano;
- Não é obrigado a manter fundo de reserva;
- Não é obrigado a fazer o pagamento das indenizações sem 30 dias;
- Pode dividir o pagamento das indenizações em parcelas;
- Não há controle sobre o pagamento do prêmio;
- Não pode sair da associação em caso de sinistro;
- Não pode obter proposta concorrente quando da renovação;
- Caso ocorra mais de um sinistro, o associado precisará pagar um incremento na mensalidade equivalente a 20% de um salário mínimo nacional;
- O contrato não é feita no nome do médico;
- Não é considerado cliente, e sim associado. Ou seja, não é visto como consumidor pelo Procon.
Seguro de responsabilidade civil na seguradora:
- É regulado pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP);
- Oferece uma apólice de seguros;
- Está cadastrada no site da Susep para consulta;
- Preço fixo, com reajuste anual;
- Precisa ter um fundo reservado para garantir o pagamento das indenizações;
- O prazo para o pagamento das indenizações é de no máximo 30 dias;
- Deve indenizar o segurado em parcela única.
Pela experiência dos especialistas, a opção de seguro de responsabilidade civil por meio de associação pode trazer algumas dores de cabeça.
É um processo bem diferente de uma contratação especializada.
Se você prefere estar no controle e saber no detalhe como funciona o serviço que está contratado, a recomendação é que faça a contratação de um seguro com uma seguradora.
Quais os principais custos envolvidos?
Para contratar um seguro de responsabilidade civil médico, você precisa pagar apenas o custo da apólice.
Isso mesmo!
Ao pagar a apólice, você já está assegurado. Porém, não estar assegurado envolve, sim, muitos custos.
Mas, e em caso de não possuir seguro?
Veja alguns exemplos de custos em caso de ação civil e de processos nas esferas disciplinar e criminal, caso você não esteja assegurado:
| Ação Civil | Valor |
| Honorários para contratar advogado realizar a defesa | 20% do valor da causa |
| Assistente técnico (perito médico para auxiliar o advogado na defesa) | 12 salários mínimos |
| Assistente juiz (perito da ação) | 15 salários mínimos |
| Esfera Disciplinar | |
| Honorários para contratar advogado Sindicância no CRM | R$8 mil |
| Honorários para contratar advogado Procedimento Ético Profissional CRM | R$20 mil |
| Esfera Criminal | |
| Honorários para contratar advogado Inquérito Policial | R$8 mil |
| Honorários para contratar advogado Ação Penal | R$35 mil |
Caso real: Cirurgião plástico processado por insatisfação no procedimento
Um cirurgião plástico foi processado pela paciente que o procurou por estar insatisfeita com o acúmulo de gordura no abdômen e com a flacidez causadas pelas gestações dos três filhos.
O objetivo da paciente era realizar uma abdominoplastia e uma mamoplastia.
Depois da cirurgia, a paciente alegou que as cicatrizes estavam muito grandes, que a gordura abdominal permaneceu, que o umbigo ficou deformado e que as áreolas do seio ficaram mal posicionadas.
Depois de quatro anos, a paciente realizou um novo procedimento com o mesmo médico e relatou que os problemas persistiram.
Por fim, a paciente processou o cirurgião plástico por danos morais.
O médico ganhou a ação. A perícia não encontrou falha do profissional no atendimento.
A paciente não desistiu e recorreu da sentença, mas o recurso foi negado.
O médico ganhou, mas precisou arcar com todos os custos da defesa (que não foram poucos).
Entendeu o drama? Não pense que você está imune.
Temos certeza de que você é um ótimo profissional, mas a interpretação de resultados pode ser subjetiva e não atender às expectativas dos pacientes.
Fui intimado judicialmente, e agora?
Se você não possui seguro de responsabilidade civil, terá de arcar com todas as despesas.
Caso você possua o seguro, o sinistro será aberto e o médico poderá escolher qual será o advogado que fará a defesa.
Se você não tiver preferência ou não conhecer nenhum advogado, a FBN estará disponível para lhe auxiliar e recomendar um especialista parceiro na área.
Quais são as condições de cobertura?
O seguro de responsabilidade civil para médicos reembolsará as despesas com processos judiciais resultantes de erro ou irregularidade no exercício da profissão.
Cobre danos resultantes de lesões corporais, morais e materiais causados a terceiros.
Ah, vale destacar: é necessário que os danos sejam involuntários.
Além disso, os valores devem se limitar ao máximo da importância segurada.
O Código de Defesa do Consumidor determina que as responsabilidades pessoais desses profissionais liberais devem ser apuradas mediante verificação da culpa.
Ou seja, é preciso haver provas da ocorrência para não resultar em inconformidades com a lei.
Além disso, a cobertura do seguro de responsabilidade civil para médicos não inclui processos criminais.
Sua proteção e tranquilidade valem a pena
O médico também é um ser humano, passível de erros e de deslizes.
Portanto, estar protegido por um seguro de responsabilidade civil médico lhe garantirá paz e tranquilidade.
Assim você previne sustos ou até falências em caso de uma condenação.
Gostou do artigo? Ficou com dúvidas?
A equipe da FNB está à disposição para tirar suas dúvidas com relação à contratação do seguro.
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